Os vereadores Adriano Romagnoli (PTB), presidente da Comissão Permanente de Educação, Valmir Dionízio (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, além de José Luiz Garcia (PT) comandaram mais uma Reunião Conjunta de Comissões tendo em vista o Projeto de Lei 10/2016 que está em tramitação na Câmara Municipal de Assis.
O PL 10/2016 foi encaminhado pelo Poder Executivo, a pedido da FEMA, para que a natureza jurídica da mesma seja consignada como “entidade jurídica de direito público”, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.374 de 10 de Outubro de 1985.
Participaram da reunião o Diretor da Fema, Professor Eduardo Vella Gonçalves, Dr. Gerson José Benelli, coordenador do curso de Direito e membro do Conselho Curador, Eduardo Franco, funcionário da FEMA e Filipe Max, representante dos alunos no Conselho Curador.
Durante uma hora e quinze minutos os vereadores ouviram dos convidados as razões que levaram a direção da FEMA a solicitar ao prefeito que enviasse o projeto de lei para a Câmara Municipal. Mesmo com algumas dúvidas provenientes do funcionários da FEMA, o assunto foi abordado com bastante clareza e proporcionou aos vereadores um melhor entendimento da matéria.
“As reuniões de Comissões são importantes porque subsidiam os Pareceres das mesmas, que auxiliarão os demais vereadores em seu posicionamento sobre a matéria, quando for determinada pelo presidente Vereador Edson de Souza sua colocação na Ordem do Dia”, explicou Adriano Romagnoli, que presidiu a reunião.
Havendo necessidade, novas reuniões poderão ser convocadas com novos convidados para que os vereadores tenham uma amplitude maior para decidirem seus votos.
A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Assis canal digital 61.3 e também estará disponível para no Youtube. A TV Câmara reprisará em vários momentos essa reunião para que a sociedade tenha consciência dos temas discutidos pela Casa de Leis.
Link para acessar a íntegra do PL: https://sapl.assis.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=Njk4MzY=
Juntos estaremos encontrando o melhor caminho para a instituição e para os funcionários.
Parabéns a Câmara Municipal e aos membros da comissão Adriano Romagnoli, Valmir Dionizio e Zé Luiz.
Ficamos a disposição para novas conversas.
Conselheiros
Eduardo Franco
Eduardo Paranho
Obrigado companheiro Eduardo Franco pela disposição em auxiliar nossa Comissão de Educação. As portas da Câmara estarão sempre abertas à toda família FEMA.